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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2024 - 14:00
Encerramento: 19/06/2024 - 15:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1mg8H34JzCk



Mesa Diretora
Presidente: Jeremias / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / PL
2º Vice-Presidente: Nenão / PL



Lista de Presença na Sessão
Indiomárcio Pedroso / PL
Jacy Oliveira / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL
Romeu / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dalton Tupari Ausente Sessão
Marilza da Revil Ausente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.

INDICAÇÃO 07/2024 - INDICA QUE CAMINHÃO PIPA PASSE NAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ.

INDICAÇÃO 08/2024 - INDICAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NAS VIAS DO BAIRRO CANAÃ.

INDICAÇÃO 09/2024 - INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS NA AV.MINAS GERAIS,ENTRE A RUA RIO GRANDE DO CORTE E AV.RONDONIA.

INDICAÇÃO 10/2024 - INDICA A CRIAÇÃO DO ''LAR DO IDOSO'', NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$109.905,90)
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$1.417.358,68)
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$48.000,00)
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500.000,00 SAÚDE)
 Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024
Autor: Indiomárcio Pedroso
INDICA QUE O CAMINHÃO PIPA PASSE NAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ PARA REDUÇÃO DA POEIRA.
 Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: Indiomárcio Pedroso
INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORAS DE VELOCIDADE NAS VIAS DO BAIRRO CANAÃ.
 Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024
Autor: Luiz Mauro Cardoso
INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS NA AV. MINAS GERAIS, ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE E AV. RONDÔNIA.
 Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 10 de 2024
Autor: Luiz Mauro Cardoso
INDICA A CRIAÇÃO DO ''LAR DO IDOSO'' NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Mauro Cardoso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Indiomárcio Pedroso / PL
Jacy Oliveira / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL
Romeu / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 40.000,00)
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 89.656,87)
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 400.000,00)
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Jacy Oliveira
REQUER A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE FILADÉLFIA PARA ATENDER A DEMANDA HÍDRICA DA REGIÃO.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Jacy Oliveira
REQUERER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA 17 DE JUNHO.
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Jacy Oliveira
REQUERER INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM DE ÁGUA NA VALA DA RUA AFONSO PENA,BAIRRO REDONDO.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 22 de 2024
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    Requerimento nº 21 de 2024
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    Requerimento nº 20 de 2024
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Indiomárcio Pedroso



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO
    DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS
    ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!