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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 14:00
Encerramento: 10/06/2024 - 16:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=P_04ifkCVOw



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Marilza da Revil / PL
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / PL
Segundo-Secretário: Dalton Tupari / UNIÃO
2º Vice-Presidente: Nenão / PL



Lista de Presença na Sessão
Dalton Tupari / UNIÃO
Indiomárcio Pedroso / PL
Jacy Oliveira / PL
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL
Romeu / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jeremias Ausente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

 Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior. 

ATO DA PRESIDENCIA Nº 07/2024 - FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 (DIA DO EVANGELICO) 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
ACRESCENTA DISPOSITIVO JUNTO A LEI 1177/2013.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 2.886.969,92 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 2021, 2022 E 2023
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(R$ 207.247,83 SEMIE)
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VISENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 486.996,28)
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 89.656,87)
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 400.000,00)
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalton Tupari / UNIÃO
Indiomárcio Pedroso / PL
Jacy Oliveira / PL
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL
Romeu / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Institui o dia da Conscientização ao Meio Ambiente no Calendário oficial de datas e eventos do município de Alta Floresta D'Oeste/RO.
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Jacy Oliveira
Requerimento para Passagem de caminhão Pipa nos Distritos da Vila Marcão e Vila Santo Antônio.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. (500.000,00 MICROONIBUS DEP. LUCIO MOSQUINI)
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Não Votou
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Não Votou
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Não Votou
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz Mauro Cardoso
    2 - Jacy Oliveira
    3 - Marilza da Revil



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE
    DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE
    NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!