Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 14:00
Encerramento: 13/05/2024 - 16:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jeremias / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / PL
Segundo-Secretário: Dalton Tupari / UNIÃO
2º Vice-Presidente: Nenão / PL



Lista de Presença na Sessão
Dalton Tupari / UNIÃO
Indiomárcio Pedroso / PL
Jacy Oliveira / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL






Correspondências
OF Nº 005/2024 - OFÍCIO
Data: 13/05/2024 - Interessado: Parlamento Municipal
Assunto: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas nº 2024001700503581.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalton Tupari / UNIÃO
Indiomárcio Pedroso / PL
Jacy Oliveira / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Marilza da Revil
O vereador Marilza Cristina Viana dos Santos, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, instale as bocas de lobo e lombadas no bairro COHAB.
AUTOR DA PROPOSIÇÃO
2 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
“Altera a Resolução nº 002/2017 e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Autor: Plenário - PLEN
EMENTA: "Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Alta Floresta D’Oeste de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006”
Aprovado por unanimidade

Obs.: NA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, FOI FRANQUEADA A PALAVRA AO PROMOTOR RODRIGO NICOLLETI QUE DISCORREU SOBRE O PROJETO DE LEI, TRAZENDO DADOS SOBRE O NOSSO MUNICÍPIO. APÓS O PREFEITO TAMBÉM FALOU SOBRE A MATÉRIA. EM SEQUENCIA, O VEREADOR INDIOMARCIO PEDROSO TROUXE BREVE EXPLANAÇÃO DA MATÉRIA, COMO TAMBÉM O VEREADOR JUNIOR MELO. O VEREADOR NATÃ SOARES TAMBÉM LOUVOU PELA PROPOSITURA DA MATÉRIA, ASSIM COMO O VEREADOR LUIZ MAURO.
4 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Jeremias
Requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, instale lombadas redutoras de velocidade, na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao Centro de Distribuição da Agro Mais e Igreja da Penha
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Dalton Tupari
requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, disponibilizem os caminhões pipas para molharem as ruas do perímetro urbano de nossa cidade.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de RESOLUÇÃO nº 3 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 8 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2024 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jacy Oliveira
    REQUEREU DISPENSA DO USO DA PALAVRA.
    2 - Juniomar
    REQUEREU DISPENSA DO USO DA PALAVRA.
    3 - Natã Soares
    REQUEREU DISPENSA DO USO DA PALAVRA.
    4 - Luiz Mauro Cardoso
    REQUEREU DISPENSA DO USO DA PALAVRA.



    Considerações Finais

    APÓS AS PREMIAÇÕES E APRESENTAÇÕES REALIZADAS SOB A RESPONSABILIDADE DO MP/RO, O PRESIDENTE EM SESSÃO, ASSINOU O AUTÓGRAFO Nº 25/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 08/2024, ENCAMINHANDO AO PREFEITO PARA SANÇÃO. NO MESMO INSTANTE, O PREFEITO RECEBEU E ASSINOU A LEI Nº 1.924/2024, ENTRANDO EM VIGOR A REFERIDA NORMA.

     

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE!