1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.525.443,00 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS)
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Aprovado por unanimidade
Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 525.000,00 - REFORMA QUADRA ESCOLA JOSÉ BASÍLIO DA GAMA)
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Aprovado por unanimidade
Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.282.000,00 - CONSTRUÇÃO UBS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ E CIDADE ALTA)
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Aprovado por unanimidade
Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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“Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO”
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Aprovado por unanimidade
Obs.: DECLARADO APROVADO O PROJETO E VAI A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
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