1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2026.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: André Selepenque, Flamarion da Saúde, Natã Soares, Negão Monteiro, Nenão, Tia Fia
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos, efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Natã Soares
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DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Autor: Dalton Tupari
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Requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor DENIS FRANCISCO DA SILVA, Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira.
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Aprovado por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Autor: Jeremias
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Requer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de penalidades administrativas e aplicação de multas aos indivíduos que realizarem descarte irregular de lixo às margens de estradas vicinais, rodovias, vias públicas, terrenos baldios e demais espaços públicos bem criação de um mecanismo eficiente de denúncia no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Autores: Flamarion da Saúde, Marilza da Revil, Natã Soares, Negão Monteiro, Nenão, Tia Fia
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Prestação de Contas da prefeitura municipal de Alta Floresta D’Oeste-RO, exercício de 2024, de responsabilidade do senhor Giovan Damo.
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Aprovado por unanimidade
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12 - ANTEPROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Natã Soares
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO PARA AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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