Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ALTA FLORESTA D'OESTE PRA REALIZACAO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N°02/2026.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos, efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jean de Oliveira, do Estado de Rondônia, e aos relevantes serviços prestados ao Município de Alta Floresta D’Oeste/RO”.

“REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia, e aos relevantes serviços prestados ao Município de Alta Floresta D’Oeste/RO”.