1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Autor: Álvaro Bueno
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Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação informações referente a frota de Veículos (ônibus) atualmente utilizados no transporte escolar.
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Aprovado por unanimidade
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