Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
ATO DA MESA DIRETORA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Selepenque, Flamarion da Saúde, Natã Soares, Negão Monteiro, Nenão, Tia Fia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste/RO, para ano de 2026 e o biênio 2027/2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno, Tia Fia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Altaflorense Conscientização dos Direitos dos Autistas – AACDA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Alta Floresta d’ Oeste/RO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter provisório e mediante requerimento, a utilização de espaços públicos para instalação de outdoors por entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal consorciado – SIM/CIMCERO, estabelece critérios de rateio e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alta Floresta D´Oeste, para promover, articular e executar a defesa permanente do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |