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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 19:00
Encerramento: 28/10/2025 - 19:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_-MCzhAzxTQ&t=4s



Mesa Diretora
Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Álvaro Bueno / PL
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Jeremias / REPUBLICANOS
Marilza da Revil / PL
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dalton Tupari Diária Sessão
Flamarion da Saúde Diária Sessão
Natã Soares Diária Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Com a permissão do Vereador Negão Monteiro, o Presidente convidou o Vereador Álvaro Bueno para Secretariar a Mesa Diretora.

 

Leitura e discussão da ATA da SessãoAnterior,
apósVotação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 150.000,00 - Alevinos)
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 500.000,00 - Distribuição de Água Comunidade Portelinha; Alevinos; Construção Cobertura da Estação de Transbordo.)
 Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Marilza da Revil
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de Lombadas na Avenida José Linhares nas proximidades da Escola 17 de Junho e da Escola Tancredo Neves, neste Município de Alta Floresta D’Oeste – RO.”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Jeremias / REPUBLICANOS
Marilza da Revil / PL
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA/IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 670 mil, Aquisição AABB)
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
“Requer ao Poder Executivo Municipal, o encaminhamento de Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei Municipal nº 885/2008, no que se refere à vacância do cargo em razão de aposentadoria, e cria Comissão Especial para análise da situação dos servidores aposentados pelo RGPS.”
 AUTOR DA PROPOSIÇÃO

Obs.: De comum acordo com os Vereadores presentes, foi requerido a retirada de pauta do presente Requerimento, sendo acatado pelo Presidente.
3 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em especial a fundamentada nos incisos I e II da referida Lei, no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Requerimento nº 25 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Álvaro Bueno
    2 - Marilza da Revil
    3 - Jeremias
    4 - André Selepenque



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente CONVOCOU os nobres Vereadores desta
    Casa Legislativa para a 16ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em sequência, após o
    término desta Sessão, para a deliberação e votação dos Projetos de Lei nº 71 e 72/2025, que versam sobre a abertura de crédito no valor de R$ 650 mil – para atender a SEMAGRI, conforme já é de conhecimento de Vossas Excelências.




    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO
    DEDEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUEDEUS
    ABENÇOENOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros
    audiovisuaisdesta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para
    conferênciaeconsulta, conforme necessário.