Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jeremias Licença Sessão
Natã Soares Diária Sessão
Tia Fia Diária Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,apósVotação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 30.964,38 Dep Cirone Deiró)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Autores: Negão Monteiro, André Selepenque
“Indica ao Executivo Municipal a pintura de faixas e implantação de sinalização de estacionamento escolar nas unidades de ensino na zona urbana do município de Alta Floresta D’Oeste/RO .”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2025
Autores: Flamarion da Saúde, Álvaro Bueno
“Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Após passar o requerimento a discussão, o Vereador FLAMARION assim falou: "Senhor presidente, eh esse requerimento eh visa a atenção ao pessoal, servidores da saúde. Eu estive um bom tempo conversando com o vereador Alvo Bueno, eh, sobre essa indicação, fazer esse requerimento, né? Porque desde 2022 que não teve uma correção nesses plantões do do dos servidores. Então, eh calculado aí o IPCA já somam quase 20% de de defasagem de perca direta, né? E também tem o fator de da implantação do piso da enfermagem, né? que o salário foram teve uma correção e aí esse plantão não foram revistos à situação. Por isso a indicação desse desse requerimento." Em sequência, o Presidente complementou: "Parabéns, vereador, pelo requerimento, pela propositura aí. Eh, nada mais justo do que reconhecer os nossos servidores aí a serem mais valorizados."



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Flamarion da Saúde
    2 - André Selepenque



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE
    DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE
    NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que osregistros audiovisuais
    desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e
    consulta, conforme necessário.