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Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: 18/08/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=nJ9FkNI2fDo



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Vice-Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jeremias Licença Sessão
Nenão Diária Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,apósVotação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior. 

 

Ofício nº 0018/2025, de 18 de agosto de 2025 - Gabinete Vereador Álvaro - Solicitação de informações sobre o quadro de policiais militares que atualmente atuam no Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
CRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO - GRAVAC
 Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autores: Negão Monteiro, André Selepenque
“Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e estacionamento no Canteiro Central, na Avenida Nilo Peçanha, no Município de Alta Floresta D’Oeste.”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 200 MIL SEMAGRI - MATERIAL DE CONSUMO)
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 100 MIL ESPORTE - AQUISIÇÃO DE BOLAS, REDES, APITOS E ETC...)
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Tchau Poeira. R$ 7.485.434,85)
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: André Selepenque
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Seja Luz (Santa Casa de Rondônia) e dá outras providências
 Aprovado por unanimidade
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Criação Cargo Coordenador de Esporte e Diretor Geral de Trabalho na SEMTRAS)
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado na 2ª Votação, indo à Sanção do Poder Executivo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Álvaro Bueno



    Ocorrências da Sessão

    O PRESIDENTE CONVOCOU os nobres Vereadores desta Casa Legislativa para a 11ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em sequência, após o término desta Sessão, para a deliberação e votação do Projeto de Lei nº 54/2025, que cria, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação de Vacinação – GRAVAC, conforme já é de conhecimento de Vossas Excelências.”  




    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que osregistros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e consulta, conforme necessário.