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Resumo (13ª Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissões Permanentes
Abertura: 20/06/2025 - 09:00
Encerramento: 23/06/2025 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Negão Monteiro / DC
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Álvaro Bueno Ausente Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Presente as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento / Educação, Saúde e Assistência Social.
 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Vereador FLAMARION DA SAÚDE - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Vereador ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPLJRF
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Vereador NEGÃO MONTEIRO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Vereador ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPOF; Vereador FLAMARION DA SAÚDE - Membro CPOF 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Vereadora TIA FIA - Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Vereadora MARILZA DA REVIL - Membro CPESAS; Vereador FLAMARION DASAÚDE - Membro CPESAS 



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Negão Monteiro / DC
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“Estabelece o Regime Disciplinar dos servidores públicos municipais e institui a Comissão Disciplinar e dá outras providências. ”
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50 MIL, Associação Scarlett - Dep. Silvia Cristina)
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Encerrada a análise das matérias, os membros das comissões deliberaram pelo envio das proposições ao Plenário para apreciação final. Nada
    mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada pelos membros das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento / Educação, Saúde e Assistência Social.