Resumo (6ª COMISSÕES PERMANENTES da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÕES PERMANENTES
Abertura: 31/03/2025 - 09:00
Encerramento: 31/03/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Abertura da Sessão:

 Presente as Comissões Permanentes de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL Vereador FLAMARION DA SAÚDE - Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final; Vereador ÁLVARO BUENO - Membro
CPLJRF; Vereador ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPLJRF COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO Vereador NEGÃO MONTEIRO - Presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento; Vereador ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPOF; Vereador FLAMARION DA
SAÚDE - Membro CPOF. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Negão Monteiro / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 691.245,37 Reprogramação Assistência Social)
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 223.000,00 - Ambulância Furgoneta Dep. Lucas Torres)
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 24.960,00 - Uniformes Esportivos Dep. Luizinho Goebel)
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 304.800,00 - Unidade Móvel de Saúde Sen. Marco Rogério)
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 729.500,00 - Dep. Thiago Flores - Caminhão Pipa)
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a análise das matérias, os membros das comissões
    deliberaram pelo envio das proposições ao Plenário para apreciação final. Nada mais
    havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada pelos membros das
    Comissões Permanentes de Legislação, Justiça eRedação Final e Finanças e Orçamento.