Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo público de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias – ACE sob o regime celetista no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece o Regime Disciplinar dos servidores públicos municipais e institui a Comissão Disciplinar e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50 MIL, Associação Scarlett - Dep. Silvia Cristina) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 688.140,00 SEMAF. Dep Ribeiro da Simpol e Cirone Deiró R$ 650.000,00 + R$ 38.140,00 Contrapartida Municipal) - |
Matéria lida |
| 5 |
“Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regulamentação e organização dos serviços funerários no Município de Alta Floresta D’Oeste.” - |
Matéria lida |
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| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento de imóveis rurais com área mínima de dois hectares no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |