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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=DpfsC5p-MiA



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Vice-Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dalton Tupari Ausente Sessão
Jeremias Ausente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.

 

Ofício nº 125/2025 - Secretário Municipal de Educação - Solicita a indicação do Representante do Poder Legislativo para Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR da Educação Básica.

 

Ofício nº 41/DL/2025 - Indicação do Vereador Álvaro Bueno para compor, como Representante do Poder Legislativo, a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR da Educação Básica.

 

Requerimento 001/2025 - Comissão Especial requer prorrogação de mais 30 dias para conclusão de análise Processo 254.

 

Portaria nº 50/2025 - Prorroga em mais 30 dias o prazo para a Comissão Especial apresentar o relatório Final.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 15.000,00 - Associação Chico Mendes em Novo Horizonte D'Oeste)
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"CRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO GFSF."
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento vigente e autoriza ao executivo municipal a adquirir área/imóvel rural e dá outras providências”
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Autores: Álvaro Bueno, André Selepenque
“REQUER ao Poder Executivo, a adoção das providências necessárias para a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Alta Floresta D’Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 1008/2010, em conformidade com os requisitos legais e os prazos estabelecidos na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).”
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Os vereadores proponentes discorrerão sobre a importância da matéria, conforme registro audiovisual.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marilza da Revil
    2 - Tia Fia
    3 - Álvaro Bueno
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA
    4 - André Selepenque
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA
    5 - Natã Soares
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA
    6 - Flamarion da Saúde
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS
    ABENÇOENOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e consulta, conforme necessário.