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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E EMERGÊNCIAS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Juniomar
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
VETO nº 3 de 2023
Data Anexação: 22 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 1.830, de 24 de julho de 2023
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o §2º "A" no Artigo 97 da Lei Municipal nº 885/2008 - Auxílio Saúde".
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Juniomar
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS JUNTO A LEI º 1.474/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 3/2023 - VETO
Ementa: Veto integral do Autógrafo, referente ao Projeto de Lei n. 09/2023 que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E EMERGÊNCIAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do vereador Juniomar Melo de Almeida.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 22 de Junho de 2023
Autor(es):
Juniomar
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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