Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS JUNTO A LEI 1.435/2018.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE 2023 À 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A TABELA DE CARGOS PERMANENTES JUNTO A LEI 1.683/2022.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO/RESTITUIÇÃO DE ÁREA DE TERRA RURAL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENICAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 91/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA 'DOESTE-RO, ÁREA PARCIAL CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.995.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|
|
PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
|