Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
28/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA 'DOESTE-RO, ÁREA PARCIAL CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.995.
Indexação
Observação