DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

11/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    DECRETO LEGISLATIVO

    Número

    02

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS INSERVIVEIS E EXCEDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO.

    Indexação

    Observação