ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
ANTEPROJETO DE LEI
Número
01
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação