CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sigla
CPOSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de Criação
01/01/2023
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
REGIMENTO INTERNO
Art. 42 – Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos:
I – opinar sobre matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos;
II – opinar sobre as seguintes matérias:
a) licitação e contratos;
b) bens municipais:
1. aquisição
2. utilização
3. alienação
c) serviços públicos:
1. serviços prestados diretamente pelo Município;
2. concessão ou permissão de serviços públicos;
3. política tarifaria.
d) planejamento municipal
III – atuar no âmbito das áreas de sua competência.
Art. 42 – Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos:
I – opinar sobre matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos;
II – opinar sobre as seguintes matérias:
a) licitação e contratos;
b) bens municipais:
1. aquisição
2. utilização
3. alienação
c) serviços públicos:
1. serviços prestados diretamente pelo Município;
2. concessão ou permissão de serviços públicos;
3. política tarifaria.
d) planejamento municipal
III – atuar no âmbito das áreas de sua competência.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término