Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Balancetes Mensais Requerimento VETO OFÍCIOS INDICAÇÃO ATO DE PRESIDENCIA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Projeto de RESOLUÇÃO ANTEPROJETO DE LEI Matérias da Ordem do Dia DESPACHO PROPOSTA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ATO DA MESA DIRETORA PROCEDIMENTO PARECER JURÍDICO PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES PARECER COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA EMENDA ao Projeto de Lei DECRETO LEGISLATIVO

Unidade Atual

--------- Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CPOP - COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO DOS PODERES CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Diretoria das Comissões - DC Diretoria Legislativa - DL Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Confecção do Autógrafo Aguardando Correção Aguardando deliberação das Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Leitura do Plenário Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Sanção do Projeto de Lei Aguardando sanção governamental Aguardando Votação Cadastro de Proposição Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição Corrigida Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Silêncio do Executivo em Sancionar Projeto de Lei Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Álvaro Bueno André Selepenque Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CPOP - COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO DOS PODERES CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CTE - COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL Dalton Tupari Diretoria das Comissões - DC Diretoria Legislativa - DL Flamarion da Saúde Gabinete da Presidência - GABPRES Indiomárcio Pedroso Jacy Oliveira Jeremias Juniomar Luiz Mauro Cardoso Marilza da Revil Mesa Diretora - MD Ministério Público Estadual - MP/RO Ministério Público Federal - MPF Natã Soares Negão Monteiro Nenão Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ Romeu Tia Fia Tribunal de Contas - TCERO William Ribeiro

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