| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 223.000,00 - Ambulância Furgoneta Dep. Lucas Torres)
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 24.960,00 - Uniformes Esportivos Dep. Luizinho Goebel)
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 304.800,00 - Unidade Móvel de Saúde Sen. Marco Rogério)
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
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Não informada |
6 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza da Revil
Turno:
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“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, a necessidade da realização de concurso público para o fornecimento de cargos efetivos no quadro de servidores do Poder Executivo e Legislativo.”
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Aguardando Leitura do Plenário |
7 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Natã Soares, Flamarion da Saúde
Turno:
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"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja ampliado o atendimento de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde, para que seja realizado no mínimo três vezes por semana, considerando que atualmente a população é atendida apenas duas vezes por semana.”
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Não informada |
8 -
INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Flamarion da Saúde
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de um retorno e/ou rotatória na Avenida Nilo Peçanha, visando facilitar a entrada e saída dos ônibus na garagem localizada na referida via
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Não informada |
9 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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"CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Não informada |
