| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando deliberação das Comissões |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando deliberação das Comissões |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando deliberação das Comissões |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando deliberação das Comissões |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando deliberação das Comissões |
6 -
REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno
Turno:
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Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação informações referente a frota de Veículos (ônibus) atualmente utilizados no transporte escolar.
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Não informada |
