18ª COMISSÕES PERMANENTES da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÕES PERMANENTES Abertura: 01/09/2025 - 09:00 Encerramento: 01/09/2025 - 10:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Presente as Comissões Permanentes de Legislação,
Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento / Educação, Saúde e Assistência
Social. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Vereador FLAMARION
DA SAÚDE - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Vereador
ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPLJRF COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vereador NEGÃO MONTEIRO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento;
Vereador ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPOF; Vereador FLAMARION DA SAÚDE -
Membro CPOF COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Vereadora
TIA FIA - Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Vereadora
MARILZA DA REVIL - Membro CPESAS; Vereador FLAMARION DASAÚDE - Membro
CPESAS

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 30.964,38 Dep Cirone Deiró)
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.”
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta