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17ª COMISSÕES PERMANENTES da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÕES PERMANENTES Abertura: 18/08/2025 - 09:00 Encerramento: 18/08/2025 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Presente as Comissões Permanentes de Legislação,
Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento / Educação, Saúde e Assistência
Social. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Vereador FLAMARION
DA SAÚDE - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Vereador
ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPLJRF COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vereador NEGÃO MONTEIRO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento;
Vereador ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPOF; Vereador FLAMARION DA SAÚDE -
Membro CPOF

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 200 MIL SEMAGRI - MATERIAL DE CONSUMO)
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 100 MIL ESPORTE - AQUISIÇÃO DE BOLAS, REDES, APITOS E ETC...)
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Tchau Poeira. R$ 7.485.434,85)
 Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Não informada
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: André Selepenque
Turno:
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Seja Luz (Santa Casa de Rondônia) e dá outras providências
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta