22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 19:00 Encerramento: 25/08/2025 - 19:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,apósVotação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 30.964,38 Dep Cirone Deiró)
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Turno:
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.”
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Negão Monteiro, André Selepenque
Turno:
“Indica ao Executivo Municipal a pintura de faixas e implantação de sinalização de estacionamento escolar nas unidades de ensino na zona urbana do município de Alta Floresta D’Oeste/RO .”
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Flamarion da Saúde, Álvaro Bueno
Turno:
“Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados”
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta