17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 3.335.713,31 – Recapeamento, sendo R$ 2.043.922,03 Afonso Candido e R$ 1.291.791,28 Ribeiro da Simpol)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Alta Floresta D’Oeste.” 1. RUA RORAIMA, antes da esquina com a Avenida Mato Grosso, local onde já foram registrados diversos acidentes em razão do excesso de velocidade e da ausência de sinalização eficaz; 2. AVENIDA MINAS GERAIS, nas proximidades da esquina com a Rua Ceará, ponto crítico com recorrentes incidentes envolvendo veículos e pedestres; 3. AVENIDA AMAPÁ, em frente à Escola Juscelino Kubitschek – JK, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar, incluindo alunos, pais, professores e demais usuários da via.

“Estabelece o Regime Disciplinar dos servidores públicos municipais e institui a Comissão Disciplinar e dá outras providências. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50 MIL, Associação Scarlett - Dep. Silvia Cristina)