Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as normas pertinentes a consignação em folhas de pagamento de servidores do município de Alta Floresta D’ Oeste/RO, e dá outras providencias.”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Flamarion da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER ao Poder Executivo a observância da Lei Federal nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Radiologia, especialmente no que tange ao piso salarial da categoria - - |
Aprovado por unanimidade O VEREADOR ALVARO DISCORREU SOBRE A IMPORTANCIA DO PODER EXECUTIVO OBSERVAR OS DIREITOS DOS SERVIDORES, NARRADOS NO REQUERIMENTO. |