SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

Votação Nominal

Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS

Votos

Dalton Tupari - Sim

Indiomárcio Pedroso - Sim

Jacy Oliveira - Não

Jeremias - Não Votou

Juniomar - Sim

Luiz Mauro Cardoso - Sim

Marilza da Revil - Não

Natã Soares - Sim

Nenão - Não

Romeu - Sim

Resultado da Votação: Aprovado por maioria

Observações

O VEREADOR NATÃ APÓS A LEITURA, REQUEREU VISTA AO PROJETO, PORÉM, A PRESIDÊNCIA NÃO CONCEDEU DIANTE DA NECESSIDADE DE VOTAÇÃO DA MATÉRIA. O VEREADOR JACY DISCORREU SOBRE O PROJETO, QUE O PREFEITO APRESENTOU PARA A TROCA DE 01 ALQUEIRE DE TERRA DO MUNICÍPIO POR 1.923 M² DE ÁREA DA ROVERMAD, PRÓXIMO AO CANAL, TOTALMENTE INVIÁVEL, POIS A EMPRESA TEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR UM IMÓVEL SEM REQUERER AO MUNICÍPIO. O VEREADOR ROMEU DISCORREU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE RETIRAR A SERRARIA DAQUELA LOCALIDADE, POIS ACABARIA COM A POEIRA, BARULHO E TRANSITO DE VEICULOS PESADOS NO LOCAL. O VEREADOR INDIOMARCIO ACRESCENTOU QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE REQUERERAM O AUXÍLIO PARA MODIFICAÇÃO DA SERRARIA, APRESENTANDO UMA DEMANDA DE UM MUNÍCIPE QUE TEM UMA CASA PARA VENDA, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSEGUIU DEVIDO A PROXIMIDADE COM A POEIRA E BARULHO DA SERRARIA, E COM ISSO TAMBÉM REQUEREU VISTA DO PROJETO SENDO NEGADA PELA PRESIDÊNCIA SOBRE AS MESMAS CIRCUNSTÂNCIA QUE FOI PROFERIDA AO VEREADOR NATÃ. O VEREADOR JUNIOR MELO APRESENTOU QUE NÃO É QUESTÃO DE PRIVILÉGIO A EMPRESA, MAS SIM PERMUTA DE IMÓVEIS COM INTERESSE DE AMBAS AS PARTES, SENDO UM TERRENO QUE PODE SER USADO PARA VÁRIOS EMPREENDIMENTOS PELA PREFEITURA, POR SER UMA ÁREA CENTRAL. O VEREADOR NENÃO ACRESCENTOU QUE SE A EMPRESA TIVESSE DISPONIBILIZADO O TERRENO EM SUA TOTALIDADE, DO ASFALTO ATÉ O "BREJO" SERIA VIÁVEL, PORÉM LIBEROU APENAS O FINAL DO TERRENO ONDE POSSUI CERRAGEM. MESMO NO PRAZO DE 1 ANO PARA RETIRAR A SERRARIA, A EMPRESA CONTINUARÁ CARREGANDO E DESCARREGANDO MADEIRA NA LOCALIDADE, NÃO ATENDENDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. A VEREADORA MARILZA DISCORREU A MADEIREIRA AINDA CONTINUARÁ DENTRO DA CIDADE, ONDE EM POUCO TEMPO PODERÁ VIR OUTRO PEDIDO PARA A DOAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL. O VEREADOR DALTON APRESENTOU A IMPORTANCIA EM APROVAR ESSE PROJETO, POIS TEMOS QUE RESOLVER O PROBLEMA DA POPULAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE, DECLARANDO VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO. O VEREADOR NENÃO RETORNOU A FALA ARGUMENTANDO QUE NUMA HORA OU OUTRA, A SERRARIA DEVERÁ SAIR DE LÁ, MAS NÃO SAÍRA AGORA COM O MEU VOTO. A VEREADORA MARILZA RETORNOU A FALA ARGUMENTANDO QUE SERÁ RETIRADO O PÓ (SERRAGEM), MAS CONTINUARÁ COM A POEIRA, VISTO QUE PERMANECERÁ UM DEPÓSITO DE MADEIRA NA LOCALIDADE, SENDO ASSIM, A SERRARIA DEVERIA MUDAR POR COMPLETO, PARA DAR MELHORIAS A POPULAÇÃO NO ENTORNO. APÓS A FALA DOS PARLAMENTARES O PRESIDENTE PASSOU O PROJETO A VOTAÇÃO.