SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

Votação Nominal

Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Ementa: "Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo público de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias – ACE sob o regime celetista no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, e dá outras providências"

Votos

Álvaro Bueno - Sim

André Selepenque - Sim

Dalton Tupari - Sim

Flamarion da Saúde - Sim

Marilza da Revil - Sim

Natã Soares - Sim

Negão Monteiro - Sim

Nenão - Sim

Tia Fia - Sim

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade

Observações

Após a Leitura o Presidente assim falou: "Considerando a necessidade de deliberação sobre a matéria, solicito que as Comissões Permanentes emitam seus pareceres em Plenário. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Como vota o Vereador Flamarion da Saúde? FAVORAVEL. Como vota o Vereador Álvaro Bueno? FAVORÁVEL. Como vota o Vereador André Selepenque? FAVORÁVEL. Declarou aprovado a matéria pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Como vota o Vereador Negão Monteiro? FAVORÁVEL. Como vota o Vereador Flamarion da Saúde? FAVORÁVEL. Como vota o Vereador André Selepenque? FAVORÁVEL. DECLAROU APROVADO O PROJETO PELAS COMISSÕES COMPETENTES. Após passou o projeto a discussão, onde o Vereador ÁLVARO BUENO assim falou: "Senhor presidente conforme eh o projeto anterior esse projeto também eh foi um diálogo dessa casa com o sindicato com eh a comissão de ACS e ACE do município a agente comunitário de saúde eh o projeto e original e tinha algumas questões que precisam ser melhor ajustadas quase comum né da mesma forma não foi tudo aquilo que eu gostaria mas volto a dizer também não é o que a gente quer que a gente vai conseguir mas melhorou muito Eh muita coisa foi alterada principalmente nós temos uma preocupação dos agentes comunitários de saúde que são os estatutários que estão hoje na ativa é que teriam algum prejuízo Então isso tá descartado não há nenhum prejuízo para os ACSs eh que estão hoje no cargo como ACE eh os estatutários Inclusive tinha uma menção no projeto de colocar o cargo em extinção Isso foi um diálogo com o executivo Entendeu que não havia necessidade, isso não há necessidade Tiramos foi tirado do projeto o cargo de agente de saúde eh comunidade de saúde eh estatutário não está em extinção, continua da mesma forma não muda nada não muda em nada Eh os agentes comunitários de saúde que estão hoje A única diferença é que a partir de agora o executivo pode contratar agente de saúde eh pelo regime celetista que é aquele e eh servidor que vai ser regido pela CLT Consolidação das leis trabalhistas Então é só um regime diferente mas assim não houve não há não há prejuízo para o servidor que está no eh observado hoje Os servidores que vêm futuramente eles vão ter que eh ser consciente que estarão por um regime diferente Eh então assim agradecemos ao executivo por ter atendido o nosso pedido Eh a comissão de saúde aí trabalhou no projeto a tia Fia com o presidente Flamarion e a Marilsa Então a gente parabeniza todos os vereadores Foi uma discussão foi complexa chegou um momento chegou a ser meio ríspido mas eu acho que é assim que funciona mesmo Volto a dizer eh não é pode não ser tudo aquilo que a gente queria mas eu acho que tá muito bom A cada um recua de um lado tem que recuar um pouco o retorno executivo você também Eh e isso foi eh acabamos chegando aí num denominador comum quase mas eu acho que é dominante e principalmente não há nenhum tipo de prejuízo para os servidores que estão hoje Então isso a gente fica muito tranquilo Eh tinha uma questão de a questão de extinção de e tinha também a questão das vagas nós melhoramos a redação e agora eu acho que a inclusive essa redação que nós eh conseguimos aí fazer essas alterações aí foi com consentimento do sindicato e da comissão também Essa foi uma discussão que nós com o consentimento do sindicato e da comissão Então assim tem horas que a gente tem que recuar um pouco para poder né ter algum benefício alguma melhoria Então acho que eh eh foi boa a discussão foi muito importante Eu acho que os servidores viram o trabalho da Câmara entenderam o trabalho da Câmara e vão a passar a confiança mais ainda na Câmara Então eh tô muito contente Chegamos aí num numa situação que eu até tava preocupado com esse projeto de ter que votar contra o projeto, acho não seria não havia necessidade Eu acho que conseguir chegar eh numa equalização boa para ambas as partes Então a gente agradece aí o executivo Capitão Cciano veio de manhã aqui Eh a gente para dar o arremate final capitão Ciano participou aqui A gente muito graças aí a equipe do executivo Às vezes fica algumas arestas aí mas tem que aparar isso aí Não podemos levar pro lado pessoal Então peça ao executivo aí a assessoria jurídica não levem a mal o trabalho dos vereadores Tem que entender mas eu acredito que ficou tudo sanado aí também Os vereadores participantes da reunião lá e eu percebi que ficou tranquilo com o executivo não ficou nenhum aresta Eu acho que isso é o que importa." O Presidente assim complementou: "Muito bom Mais uma vez parabenizar o trabalho dessa casa a forma de liderança parabenizar a comissão de de saúde na pessoa da presidente da tia Fia vereador Flamarion vereadora Marilsa que assim quando as comissões trabalham da maneira que tem que se trabalhar as coisas fica mais leve para casa, não precisa muita discussão estão sendo resolvidas nas próprias comissão Então isso aí, ajuda muito a Mesa Diretora, a Presidência Então elogios pelo trabalho que os senhores são desenvolvendo todas as comissões da casa Eh esse projeto chegou a casa foi repassado eh ao sindicato uma reunião salva engano quinta-passada aqui eh com o sindicato através da comissão É os acessos foram apresentados e nessa reunião foram feitos os apontamentos de melhoramento nesse projeto de lei e através desse diálogo com o executivo agradecer parabenizar o executivo eh por esse diálogo aberto com a Câmara e foi esse projeto ele foi construído junto com a Câmara ouvindo os ACS ouvindo o sindicato Então isso é muito importante a maneira que está executando os trabalhos os projetos nessa casa Então mais uma vez parabenizar agradecer o capitão executivo Ciano que teve presente hoje aqui eh parabenizar o executivo Eh foi assertivo eh a nomeação Então do capitão Cano nesse cargo Diversas demandas que temos nessa casa o capitão Cano tem vindo tem ouvido tem resolver resolver ao capitão Cano por esse comprometimento eh com esse trabalho e quem ganha é a população aqui do município de Alta Floresta." Após a Vereadora MARILZA assim falou: "Eu quero falar o que como se diz mais foi falado aí por exemplo nós todos da comissão da saúde mas isso só teve um bom êxito todos um bom resultado porque a Câmara todo abraçou esse projeto e todo mundo lutando junto no mesmo objetivo que é trazer melhoria para nossos funcionários Então quero agradecer também a os vereadores e também o executivo por atender o pedido dos vereadores e anseio a né os ACS Então muito obrigado a todos nós somos uma comissão mas neste momento todos fomos unidos Isso só tem a ganhar É os nossos funcionários Muito obrigado" O Vereador ANDRÉ complementou: "Vereadora Marilsa falou tudo A verdade é essa casa se uniu Eh acho que ninguém descobriu que foi feita uma reunião logo após que a gente teve acesso ao projeto foi feita uma reunião com os ACS e a gente ouviu a questionamento deles descobertos e nosso trabalho Levemos pro executivo discutimos fomos bem recebidos fomos atendidos o da medida do possível como o vereador Alvaro e acho que hoje tá tudo É claro que a gente pode dar o a qualquer esclarecimento bem limpo para qualquer um que tenha alguma dúvida É isso aí

RESSALTA-SE QUE OS DETALHES E
ACONTECIMENTOS DESTA DELIBERAÇÃO, BEM COMO DE TODA A REUNIÃO,
FICARAM INTEGRALMENTE GRAVADOS. OS REGISTROS AUDIOVISUAIS ESTÃO
DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PARA CONFERÊNCIA E
CONSULTA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO