SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ (R$ 356.216,00 MAC e PAB SAÚDE) Apresentação: 31 de Janeiro de 2025 Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 8:16:53 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade André Selepenque - Sim Dalton Tupari - Sim Flamarion da Saúde - Sim Jeremias - Sim Marilza da Revil - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim Tia Fia - Sim Álvaro Bueno - Sim 7 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade André Selepenque - Sim Flamarion da Saúde - Sim Negão Monteiro - Sim Álvaro Bueno - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025 Matéria Anexada: PARECER JURÍDICO nº 10 de 2025 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ Matéria Anexada: PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF nº 7 de 2025 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL Matéria Anexada: PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 4 de 2025 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ (R$ 2.550.000,00 CONSTRUÇÃO DO CAPS) Apresentação: 31 de Janeiro de 2025 Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 8:19:10 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Status: Aguardando Sanção do Projeto de Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade André Selepenque - Sim Dalton Tupari - Sim Flamarion da Saúde - Sim Jeremias - Sim Marilza da Revil - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim Tia Fia - Sim Álvaro Bueno - Sim 7 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade André Selepenque - Sim Flamarion da Saúde - Sim Negão Monteiro - Sim Álvaro Bueno - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025 Matéria Anexada: PARECER JURÍDICO nº 11 de 2025 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ Matéria Anexada: PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF nº 8 de 2025 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL Matéria Anexada: PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 5 de 2025 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es): CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃ AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ (R$ 50.000,00 ALUGUEL DE PRÉDIO – CENTRO FISIOTERAPIA E ACADEMIA DE SAÚDE) Apresentação: 31 de Janeiro de 2025 Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 8:13:07 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade André Selepenque - Sim Flamarion da Saúde - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim Tia Fia - Sim Álvaro Bueno - Sim Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025 Matéria Anexada: PARECER JURÍDICO nº 18 de 2025 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ Texto Original
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 200.000,00 - 02 Micro-Trator e Implementos. Dep Coronel Chrisostomo) Apresentação: 23 de Maio de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Localização Atual: Diretoria das Comissões - DC Status: Aguardando deliberação das Comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade André Selepenque - Sim Dalton Tupari - Sim Flamarion da Saúde - Sim Natã Soares - Sim Negão Monteiro - Sim Nenão - Sim Tia Fia - Sim Álvaro Bueno - Sim 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por unanimidade André Selepenque - Sim Flamarion da Saúde - Sim Negão Monteiro - Sim Álvaro Bueno - Sim Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025 Matéria Anexada: PARECER JURÍDICO nº 22 de 2025 Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es): Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ Texto Original