Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia Municipal da conscientização e enfrentamento a Fibromialgia no calendário oficial de datas do município; Cria a Carteira de Identificação; Estabelece filas e vagas preferenciais de estacionamento para pessoa com síndrome fibromiálgica no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:  Indiomárcio Pedroso
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original