{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 58 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 782, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO A FORMALIZAR TERMO DE COPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, FOMENTO OU CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), VISANDO A COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA NA LOGISTICA DE TRANSPORTE FLUVIAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO BRANCO E GUAPOR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 783, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCI PENTEADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMIE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 784, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO   VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}