{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Flamarion da Sa\u00fade,Nat\u00e3 Soares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: PRO\u00cdBE A PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O PLANTIO DAS ESP\u00c9CIES EX\u00d3TICAS INVASORAS SPATHODEA CAMPANULATA (ESPAT\u00d3DEA) E AZADIRACHTA INDICA (NIM INDIANO) NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio aos Senadores do Estado de Rond\u00f4nia, solicitando manifesta\u00e7\u00e3o favoravel, apoio e atua\u00e7\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o urgente do Projeto de Lei n\u00b0 4.146/2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos Garis e profissionais da limpeza urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba LEI MUNICIPAL n. 1.378/2017.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ao Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Selepenque,Flamarion da Sa\u00fade,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b001/2026 ao Projeto de Lei n\u00b0020/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em car\u00e1ter provis\u00f3rio e mediante requerimento, a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para instala\u00e7\u00e3o de outdoors por entidades sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 779, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 58 de 2026", "autor": "", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}]}