{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO   VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b002/2026.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Selepenque,Flamarion da Sa\u00fade,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos, efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Soares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE-RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dalton Tupari", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor DENIS FRANCISCO DA SILVA, Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Requer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas e aplica\u00e7\u00e3o de multas aos indiv\u00edduos que realizarem descarte irregular de lixo \u00e0s margens de estradas vicinais, rodovias, vias p\u00fablicas, terrenos baldios e demais espa\u00e7os p\u00fablicos bem cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo eficiente de den\u00fancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Flamarion da Sa\u00fade,Marilza da Revil,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da prefeitura municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste-RO, exerc\u00edcio de 2024, de responsabilidade do senhor Giovan Damo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Soares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O PARA AGROIND\u00daSTRIAS FAMILIARES RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 777, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Flamarion da Sa\u00fade,Nat\u00e3 Soares", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: PRO\u00cdBE A PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O PLANTIO DAS ESP\u00c9CIES EX\u00d3TICAS INVASORAS SPATHODEA CAMPANULATA (ESPAT\u00d3DEA) E AZADIRACHTA INDICA (NIM INDIANO) NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}