{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO   VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno", "ementa": "\u201cREQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jean de Oliveira, do Estado de Rond\u00f4nia, e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno", "ementa": "\u201cREQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcos Jos\u00e9 Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rond\u00f4nia, e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 762, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGROPECUARISTAS DE ALTA FLORESTA D'OESTE PRA REALIZACAO DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECUARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 760, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 761, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b002/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Selepenque,Flamarion da Sa\u00fade,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos, efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}