{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Andr\u00e9 Selepenque,Dalton Tupari,Flamarion da Sa\u00fade,Jeremias,Marilza da Revil,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO E DO SISTEMA DE PLANT\u00c3O DAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Selepenque,Flamarion da Sa\u00fade,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "Altera o inciso IV do 7\u00b0da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0002/2017 da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tia Fia", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento a funda\u00e7\u00e3o FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local e ao estado de Rond\u00f4nia, com o atendimento a Doa\u00e7\u00e3o de Sangue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Andr\u00e9 Selepenque", "ementa": "1.\tA regulamenta\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO, mediante a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de norma especifica; e\r\n2.\tA participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal na elabora\u00e7\u00e3o da referida proposta normativa, desde a fase de planejamento, estudos t\u00e9cnicos e consolida\u00e7\u00e3o do texto legal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno", "ementa": "Requer ao Poder Executivo quanto  a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o e o cumprimento de dispositivo legal aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o cedidos \u00e0 APAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 740, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 741, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DA SA\u00daDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTIN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "expediente", "titulo": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL TCE/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO EXERCICIO 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tia Fia", "ementa": "Indica ao poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura bem como demais \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a implementa\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas organizadas e distintas nas escolas municipais de Alta Floresta D\u2019Oeste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 747, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Flamarion da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal adequa\u00e7\u00e3o do cargo de motorista de ambul\u00e2ncia para condutor de ambul\u00e2ncia (CBO 7823-20,conforme Lei Federal n\u00ba 15.250/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tia Fia", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento a funda\u00e7\u00e3o FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local e ao estado de Rond\u00f4nia, com o atendimento a Doa\u00e7\u00e3o de Sangue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}