{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Institui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Alta Floresta d\u2019 Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "CRIA A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "CRIA A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Flamarion da Sa\u00fade", "ementa": "Requer ao Executivo a revis\u00e3o dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANT\u00d5ES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE, bem como a institui\u00e7\u00e3o do pagamento em dobro nos plant\u00f5es realizados em domingos e feriados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Selepenque,Flamarion da Sa\u00fade,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ao Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Andr\u00e9 Selepenque,Dalton Tupari,Flamarion da Sa\u00fade,Jeremias,Marilza da Revil,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b001 NO PROJETO DE LEI N\u00b008-2026.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA ao Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Marilza da Revil", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b002 NO PROJETO DE LEI N\u00b008-2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u00b4Oeste, para promover, articular e executar a defesa permanente do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Disp\u00f5e sobre do recolhimento de taxas do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal consorciado \u2013 SIM/CIMCERO, estabelece crit\u00e9rios de rateio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES.", "situacao": "Aguardando Leitura do Plen\u00e1rio"}, {"id": 701, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em car\u00e1ter provis\u00f3rio e mediante requerimento, a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para instala\u00e7\u00e3o de outdoors por entidades sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Institui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Alta Floresta d\u2019 Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 705, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando delibera\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Tia Fia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Altaflorense Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Autistas \u2013 AACDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "CRIA A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Selepenque,Flamarion da Sa\u00fade,Nat\u00e3 Soares,Neg\u00e3o Monteiro,Nen\u00e3o,Tia Fia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO, para ano de 2026 e o bi\u00eanio 2027/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}