{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS EFETIVOS AGENTE FISCAL, FISCAL TRIBUT\u00c1RIO E FISCAL SANIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ANTEPROJETO DE LEI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Flamarion da Sa\u00fade", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SA\u00daDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTIN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Flamarion da Sa\u00fade", "ementa": "Requer ao Executivo a revis\u00e3o dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANT\u00d5ES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE, bem como a institui\u00e7\u00e3o do pagamento em dobro nos plant\u00f5es realizados em domingos e feriados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}