{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS EFETIVOS AGENTE FISCAL, FISCAL TRIBUT\u00c1RIO E FISCAL SANIT\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Requerimento de Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno,Flamarion da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal  a possibilidade de reajuste do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o e auxilio agro feira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Flamarion da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal recupera\u00e7\u00e3o  com urg\u00eancia na ponte da linha 172-Km 5,6 Rio Branco neste  Munic\u00edpio de Alta  Floresta D\u2019oeste/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Bueno", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na Av. Isaura Kwirant, 3388 - Princesa Isabel, neste Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019oeste/RO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Flamarion da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reparo e recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, entre as Ruas Jos\u00e9 Linhares e Rua Florian\u00f3polis, no Bairro Princesa Isabel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}