Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do art. 10 da Lei Municipal n°1854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Assegura prioridade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como às famílias que possuam pessoa com TEA em sua composição, nos programas habitacionais de interesse social promovidos pelo Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei n 2.122/2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica a necessidade de troca de caixas d’água e substituição das bases nos distritos de Izidolândia e Filadélfia. - |
Matéria lida |