{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "673", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/673/pl_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde se localiza o Teatro Municipal Velci Bechi e autoriza a transfer\u00eancia de sua administra\u00e7\u00e3o para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEMED."}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/pl_02-2026.pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/pl_03-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/676/pl_04-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "677", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/677/pl_05-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE  DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/678/pl_06-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/pl_07-2026.pdf", "ementa": "Cria e Altera dispositivos junto a Lei 1435/2018."}, {"id": "708", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/708/pl_08-2026_3.pdf", "ementa": "CRIA A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/pl_09-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/pl_10-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "682", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/682/pl_11-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/683/pl_12-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/684/pl_13-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE RESID\u00caNCIA EM \u00c1REA MULTIPROFISSIONAL DA SA\u00daDE, DISCIPLINA CONV\u00caNIOS E TERMOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS, O PAGAMENTO DE BOLSAS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/pl_14-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIA\u00a7"}, {"id": "686", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/686/pl_15-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT COM RECURSOS  ORDIN\u00c1RIOS DO EXERCICIO ANTERIOR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/687/pl_16-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/667/pl_17-26_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "705", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/705/pl_19-26_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "701", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/701/pl_20-2026_completo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em car\u00e1ter provis\u00f3rio e mediante requerimento, a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para instala\u00e7\u00e3o de outdoors por entidades sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/pl_22-26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "703", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/703/pl_23-26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "704", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/704/pl_24-26.pdf", "ementa": "Institui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Alta Floresta d\u2019 Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/710/pl_25-2026_2.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u00b4Oeste, para promover, articular e executar a defesa permanente do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/709/pl_26-2026_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre do recolhimento de taxas do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal consorciado \u2013 SIM/CIMCERO, estabelece crit\u00e9rios de rateio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/711/pl_27-2026_completo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES."}, {"id": "716", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/716/pl_28-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "717", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/717/pl_29-2026_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "719", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/719/pl_30-2026_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "728", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/728/pl_31-2026_completo.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n 2.122/2026."}, {"id": "729", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/729/32-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "730", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/730/pl_33-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "733", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/733/pl_34-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "734", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/734/pl_35-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/735/pl_36-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/737/pl_37-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "740", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/740/pl_38-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "741", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/741/pl_39-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "742", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/742/pl_40-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "744", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/744/pl_41-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO QUADRO DA SA\u00daDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTIN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "750", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/750/pl_42-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "751", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/751/pl_43-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO   VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "752", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/752/pl_45-2026_completo.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba LEI MUNICIPAL n. 1.378/2017."}, {"id": "762", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/762/pl_46-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGROPECUARISTAS DE ALTA FLORESTA D'OESTE PRA REALIZACAO DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECUARIA."}, {"id": "760", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/760/pl_47-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "759", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/759/pl_48-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "758", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/758/pl_49-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "757", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/757/pl_50-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "756", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/756/pl_51-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "768", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/768/pl_52-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO   VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "769", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/769/pl_53-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "770", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/770/pl_54-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "771", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/771/pl_55-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "772", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/772/pl_56-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "773", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/773/pl_57-2026_completo.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 6\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b02.142/2026."}, {"id": "779", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/779/pl_58-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "782", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/782/pl_59-2026_completo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO A FORMALIZAR TERMO DE COPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, FOMENTO OU CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC), VISANDO A COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA NA LOGISTICA DE TRANSPORTE FLUVIAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO BRANCO E GUAPOR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "783", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/783/pl_60-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCI PENTEADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMIE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "784", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/784/pl_61-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO   VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "788", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/788/pl_62-2026_substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "795", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "791", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/791/pl_64-2026.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00ba da lei n. 1.801/2023."}, {"id": "792", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/792/pl_065-2026.pdf", "ementa": "Altera o artigo 11 da lei n. 2044/2025."}, {"id": "793", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/793/pl_66-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "796", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "797", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS JUNTO AO ANEXO I DA LEI N\u00b01435/2018."}, {"id": "666", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/666/requerimento_01-2026.pdf", "ementa": "Requerimento de Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "699", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Flamarion da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/699/requerimento_02-2026_-_alvaro_e_flamarion.docx", "ementa": "Requer ao Executivo a revis\u00e3o dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANT\u00d5ES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE, bem como a institui\u00e7\u00e3o do pagamento em dobro nos plant\u00f5es realizados em domingos e feriados."}, {"id": "720", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/720/requerimento_03-26.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e motorista para Apoio a Secretaria Municipal de Trabalho e assist\u00eancia social."}, {"id": "725", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Jeremias, Marilza da Revil", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/725/requerimento_n04-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas."}, {"id": "726", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/726/requerimento_n05-2026.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NA ESCOLA FLORESTA ENCANTADA, COMO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA DO CORREDOR QUE D\u00c1 ACESSO AS SALAS DE AULAS, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL, COBERTURA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA."}, {"id": "727", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/727/requerimento_no_06-2026_tia_fia.docx", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. ANILTO FUNEZ JUNIOR presidente da FHEMERON em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local e ao estado de Rond\u00f4nia, com o atendimento a Doa\u00e7\u00e3o de Sangue."}, {"id": "731", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/731/requerimento_n07-2026.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento a funda\u00e7\u00e3o FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local e ao estado de Rond\u00f4nia, com o atendimento a Doa\u00e7\u00e3o de Sangue."}, {"id": "745", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Andr\u00e9 Selepenque", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/745/requerimento_n08-2026_2.pdf", "ementa": "1.\tA regulamenta\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO, mediante a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de norma especifica; e\r\n2.\tA participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal na elabora\u00e7\u00e3o da referida proposta normativa, desde a fase de planejamento, estudos t\u00e9cnicos e consolida\u00e7\u00e3o do texto legal."}, {"id": "746", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/746/requerimento_n09-2026_2.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo quanto  a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o e o cumprimento de dispositivo legal aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o cedidos \u00e0 APAE."}, {"id": "753", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/753/requerimento_10-2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es referente a frota de Ve\u00edculos (\u00f4nibus) atualmente utilizados no transporte escolar."}, {"id": "754", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/754/requerimento_11_alvaro_mocao_de_aplauso_deput._jean_de_oliveira.docx", "ementa": "\u201cREQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Jean de Oliveira, do Estado de Rond\u00f4nia, e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO\u201d."}, {"id": "755", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/755/requerimento_12-_2026.docx", "ementa": "\u201cREQUER \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Marcos Jos\u00e9 Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rond\u00f4nia, e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO\u201d."}, {"id": "774", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Dalton Tupari", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/774/requerimento_n13-2026.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor DENIS FRANCISCO DA SILVA, Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira."}, {"id": "775", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas e aplica\u00e7\u00e3o de multas aos indiv\u00edduos que realizarem descarte irregular de lixo \u00e0s margens de estradas vicinais, rodovias, vias p\u00fablicas, terrenos baldios e demais espa\u00e7os p\u00fablicos bem cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo eficiente de den\u00fancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO."}, {"id": "780", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/780/requerimento_n15-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio aos Senadores do Estado de Rond\u00f4nia, solicitando manifesta\u00e7\u00e3o favoravel, apoio e atua\u00e7\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o urgente do Projeto de Lei n\u00b0 4.146/2020, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos Garis e profissionais da limpeza urbana."}, {"id": "786", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/786/requerimento_16-_2026.docx", "ementa": "Requer projeto de aulas de refor\u00e7o escolar na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o online."}, {"id": "787", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jeremias", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/787/requerimento_17-2026.docx", "ementa": "Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal encaminhe oficio a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a, Defesa e Cidadania SESDEC e ao Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Civil e Criminal IICC."}, {"id": "668", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Flamarion da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/668/indicacao_01-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal  a possibilidade de reajuste do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o e auxilio agro feira."}, {"id": "669", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Flamarion da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/669/indicacao_02-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal recupera\u00e7\u00e3o  com urg\u00eancia na ponte da linha 172-Km 5,6 Rio Branco neste  Munic\u00edpio de Alta  Floresta D\u2019oeste/RO."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/670/indicacao_03-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na Av. Isaura Kwirant, 3388 - Princesa Isabel, neste Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019oeste/RO"}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Flamarion da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/indicacao_04-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reparo e recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Bras\u00edlia, entre as Ruas Jos\u00e9 Linhares e Rua Florian\u00f3polis, no Bairro Princesa Isabel."}, {"id": "707", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/707/indicacao_05-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de pagamento de RISCO DE VIDA aos motoristas de AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "718", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neg\u00e3o Monteiro", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/indicacao_06-26.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS URGENTES NO TRAVESS\u00c3O QUE CONECTA A RUA MARANH\u00c3O (BAIRRO PRINCESA ISABEL) A RODOVIA RO-135 (POPULAR SA\u00cdDA DA 160)."}, {"id": "722", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/722/indicacao_07-2026.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de troca de caixas d\u2019\u00e1gua e substitui\u00e7\u00e3o das bases nos distritos de Izidol\u00e2ndia e Filad\u00e9lfia."}, {"id": "739", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/739/indicacao_n08-2026.pdf", "ementa": "Indica ao poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura bem como demais \u00f3rg\u00e3os competentes, visando a implementa\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas organizadas e distintas nas escolas municipais de Alta Floresta D\u2019Oeste."}, {"id": "747", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Flamarion da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/747/indicacao_n09-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal adequa\u00e7\u00e3o do cargo de motorista de ambul\u00e2ncia para condutor de ambul\u00e2ncia (CBO 7823-20,conforme Lei Federal n\u00ba 15.250/2025."}, {"id": "693", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DE PRESIDENCIA", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/693/ato_da_presidencia_01-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE-RO, A 12 DE JANEIRO DE 2026 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "694", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DE PRESIDENCIA", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/694/ato_da_presidencia_02-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 17 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE-RO."}, {"id": "721", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DE PRESIDENCIA", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/721/ato_da_presidencia_03-2026_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DE PRESIDENCIA", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/738/ato_da_presidencia_04-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE-RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "748", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DE PRESIDENCIA", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/748/ato_da_presidencia_n05-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPOSI\u00c7\u00c3O AO CONTRIBUINTE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCICIO 2025."}, {"id": "789", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DE PRESIDENCIA", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/789/ato_da_presidencia_06-2026.docx", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE, EXERCICIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GIOVAN DAMO."}, {"id": "785", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DE PRESIDENCIA", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/785/ato_da_presidencia_n07-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE/RO"}, {"id": "723", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/723/pl_01-2026_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do art. 10 da Lei Municipal n\u00b01854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/706/pl_02-26_leg.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Altaflorense Conscientiza\u00e7\u00e3o dos Direitos dos Autistas \u2013 AACDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/724/projeto_de_lei_n03-26.pdf", "ementa": "Assegura prioridade \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como \u00e0s fam\u00edlias que possuam pessoa com TEA em sua composi\u00e7\u00e3o, nos programas habitacionais de interesse social promovidos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "732", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Andr\u00e9 Selepenque, Dalton Tupari, Flamarion da Sa\u00fade, Jeremias, Marilza da Revil, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/732/pl_leg_04-2026_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO E DO SISTEMA DE PLANT\u00c3O DAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "763", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque, Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/763/pl_05-2026_completo_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos, efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "766", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/766/pl_06-2026_completo_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE-RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "777", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/777/pl_07-2026_completo_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: PRO\u00cdBE A PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O PLANTIO DAS ESP\u00c9CIES EX\u00d3TICAS INVASORAS SPATHODEA CAMPANULATA (ESPAT\u00d3DEA) E AZADIRACHTA INDICA (NIM INDIANO) NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "794", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/794/projeto_lei_no_08-2026_.....cadeira_de_rodas_alvaro.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de doa\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas com adapta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, n\u00e3o fornecidas pelo SUS voltado a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/700/plc_01-26.pdf", "ementa": "Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "761", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "LC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/761/plc_02-2026_completo.pdf", "ementa": "ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b002/2026."}, {"id": "712", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque, Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/712/projeto_de_resolucao_01-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia e hor\u00e1rio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque, Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/736/projeto_de_resolucao_02-2026_completo.pdf", "ementa": "Altera o inciso IV do 7\u00b0da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0002/2017 da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "767", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque, Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/767/projeto_de_resolucao_n03-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b002/2017 PARA INSTITUIR OS ANEXOS I, II, E III."}, {"id": "778", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Projeto de RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Flamarion da Sa\u00fade, Marilza da Revil, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/778/resolucao_n04-2026.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da prefeitura municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste-RO, exerc\u00edcio de 2024, de responsabilidade do senhor Giovan Damo."}, {"id": "698", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "Flamarion da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/anteprojeto_01-26_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SA\u00daDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTIN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "776", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "ANTEPROJETO DE LEI", "autoria": "Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/776/anteprojeto_de_lei_n02-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O PARA AGROIND\u00daSTRIAS FAMILIARES RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "713", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO DA MESA DIRETORA", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque, Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/713/ato_da_mesa_diretora_01-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste/RO, para ano de 2026 e o bi\u00eanio 2027/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/743/prestacao_de_contas_2025.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL TCE/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO EXERCICIO 2025."}, {"id": "714", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "EMENDA ao Projeto de Lei", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Andr\u00e9 Selepenque, Dalton Tupari, Flamarion da Sa\u00fade, Jeremias, Marilza da Revil, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/714/emenda_supressiva_01-26.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b001 NO PROJETO DE LEI N\u00b008-2026."}, {"id": "715", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "EMENDA ao Projeto de Lei", "autoria": "\u00c1lvaro Bueno, Marilza da Revil", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/715/emenda_modificativa_02-26.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b002 NO PROJETO DE LEI N\u00b008-2026."}, {"id": "781", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "EMENDA ao Projeto de Lei", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque, Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares, Neg\u00e3o Monteiro, Nen\u00e3o, Tia Fia", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b001/2026 ao Projeto de Lei n\u00b0020/2026."}, {"id": "749", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECR", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Decreta Luto Oficial no \u00e2mbito do Poder Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste-RO, por 3 (tr\u00eas) dias em raz\u00e3o do falecimento da Senhora Terezinha de Lourdes de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DECR", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Andr\u00e9 Selepenque, Flamarion da Sa\u00fade, Nat\u00e3 Soares", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO E AVALIA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IMOVEIS INSERVIVEIS E EXCEDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO."}]}