{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Juniomar", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/pl_09-2023.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E EMERG\u00caNCIAS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Juniomar", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/pl_13-2023.pdf", "ementa": "Cria o \u00a72\u00ba \"A\" no Artigo 97 da Lei Municipal n\u00ba 885/2008 - Aux\u00edlio Sa\u00fade\"."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/pl_91-2023.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS JUNTO A LEI \u00ba 1.474/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF", "texto_original": "http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/veto_pl_09-2023.pdf", "ementa": "Veto integral do Aut\u00f3grafo, referente ao Projeto de Lei n. 09/2023 que \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E EMERG\u00caNCIAIS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", de autoria do vereador Juniomar Melo de Almeida."}]}