{"id":578,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2025","link_detail_backend":"/materia/578","metadata":{},"numero":15,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"REQUER ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao mosquito Aedes aegypti,  com ado\u00e7\u00e3o de medidas integradas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito\u201d","indexacao":"As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e Regimentais, desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas integradas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes aegypti em todo o munic\u00edpio  de Alta Floresta D\u2019Oeste \u2013 RO.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista o aumento de casos de doen\u00e7as como dengue, zika e chikungunya, que s\u00e3o transmitidas pelo mosquito, al\u00e9m de prevenir uma poss\u00edvel epidemia. A ado\u00e7\u00e3o de tais medida \u00e9 de suma import\u00e2ncia no combate ao mosquito, principalmente neste per\u00edodo em que as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas favorecem a prolifera\u00e7\u00e3o do vetor.\r\nAs a\u00e7\u00f5es solicitadas incluem:\r\n\uf0fc\tRealiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza urbana, com remo\u00e7\u00e3o de entulhos, pneus, garrafas, recipientes e demais materiais que possam acumular \u00e1gua e servir de criadouro para o mosquito. \r\n\uf0fc\tPromo\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, por meio de carro de som, r\u00e1dios locais, redes sociais e a\u00e7\u00f5es educativas nas escolas, visando orientar os moradores sobre a import\u00e2ncia da limpeza de quintais, do fechamento adequado de fossas e do descarte correto de res\u00edduos.\r\n\uf0fc\t Fortalecimento das visitas domiciliares por agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de endemias, com o objetivo de orientar os moradores, identificar e eliminar poss\u00edveis focos do mosquito, com \u00eanfase especial na fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o quanto ao uso inadequado de fossas abertas, que t\u00eam sido apontadas como uma das principais causas da prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes aegypti no munic\u00edpio.\r\n \tTais medidas s\u00e3o fundamentais para proteger a sa\u00fade p\u00fablica, principalmente em per\u00edodos de maior incid\u00eancia das doen\u00e7as transmitidas pelo Aedes aegypti, e devem envolver a atua\u00e7\u00e3o conjunta de todas as secretarias municipais.\r\nNa expectativa de contarmos com a costumeira aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, renovamos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Sess\u00f5es, 01 de julho de 2025.\r\n\r\nVereadora MARILZA DA REVIL                                                                      \r\nC\u00e2mara Municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste        \r\n\r\nVereadora TIA FIA     \r\nC\u00e2mara Municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/rq_15.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-04T09:51:19.216060-04:00","ip":"179.191.4.79","ultima_edicao":"2025-07-04T09:51:18.124432-04:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[13,28]}