{"id":571,"__str__":"ATO DE PRESIDENCIA n\u00ba 4 de 2025","link_detail_backend":"/materia/571","metadata":{},"numero":4,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\"Disp\u00f5e sobre o in\u00edcio do recesso parlamentar e informa sobre o retorno das atividades legislativas ordin\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d","indexacao":"O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D\u2019OESTE/RO, Estado de Rond\u00f4nia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente com fundamento no artigo 3\u00ba do Regimento Interno,\r\nCONSIDERANDO o encerramento da Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria no dia 30 de junho de 2025, conforme o disposto no art. 3\u00ba do Regimento Interno;\r\nCONSIDERANDO que, durante o per\u00edodo de recesso parlamentar, todos os vereadores permanecer\u00e3o dispon\u00edveis para eventual convoca\u00e7\u00e3o ou delibera\u00e7\u00e3o urgente;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica declarado o in\u00edcio do recesso parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta D\u2019Oeste a partir de 1\u00ba de julho de 2025, com t\u00e9rmino em 31 de julho de 2025.\r\nArt. 2\u00ba - Durante o per\u00edodo de recesso, n\u00e3o ser\u00e1 constitu\u00edda Comiss\u00e3o Representativa, tendo em vista a disponibilidade dos parlamentares para atenderem eventuais convoca\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, nos termos legais.\r\nArt. 3\u00ba \u2013 Considerando que o Segundo Per\u00edodo Legislativo tem in\u00edcio em 1\u00ba de agosto de 2025, a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 realizada no dia 04 de agosto de 2025, no hor\u00e1rio regimental, marcando a retomada regular dos trabalhos legislativos.\r\nArt. 4\u00ba - Este Ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\nPal\u00e1cio Claudomiro Neves da Silva, aos vinte e cinco dias do m\u00eas de junho de dois mil e vinte e cinco.\r\n\r\nVereador NAT\u00c3 SOARES DA CRUZ\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/ato_da_presidencia_04_-_recesso.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-25T08:45:42.698320-04:00","ip":"179.191.4.79","ultima_edicao":"2025-06-25T08:44:44.608989-04:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[21]}