{"id":293,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/293","metadata":{},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Eu, Junior Melo, vereador desta cidade, venho por meio deste requerimento solicitar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novas bombas pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), \u00f3rg\u00e3o competente respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando a import\u00e2ncia crucial do fornecimento adequado de \u00e1gua pot\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental garantir que o SAAE disponha dos recursos necess\u00e1rios para manter e aprimorar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de novas bombas, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre os fornecedores considerados, os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o adotados e o cronograma previsto para a implementa\u00e7\u00e3o desses equipamentos.","indexacao":"Esta solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta na necessidade de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 comunidade, bem como na responsabilidade do poder p\u00fablico em garantir o acesso universal e cont\u00ednuo \u00e0 \u00e1gua de qualidade. Portanto, pe\u00e7o que as informa\u00e7\u00f5es requisitadas sejam fornecidas no prazo legal estabelecido, a fim de subsidiar as delibera\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo em benef\u00edcio de nosso munic\u00edpio.\r\nJ U S T I F I C A \u2013 SE\r\nConforme indica\u00e7\u00e3o 022/2023 do vereador que subscreve, que indicou para o \u00f3rg\u00e3o competente adquirir com urg\u00eancia bombas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua reserva para manter ininterrupto o fornecimento de \u00e1gua em Alta Floresta do Oeste, RO, por\u00e9m nos \u00faltimos dias vem apresentando falta de \u00e1gua por manuten\u00e7\u00e3o das bombas, que fazem a capta\u00e7\u00e3o. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que o \u00f3rg\u00e3o competente responda a este requerimento informando se a indica\u00e7\u00e3o do vereador foi atendida ou ser\u00e1 atendida, visando que n\u00e3o venha ter mais problemas no fornecimento de \u00e1gua.\r\n   \tCertos de contar com vosso pronto atendimento, desde j\u00e1, continuamos ao seu inteiro dispor.\r\nSala das delibera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Vereadores, em 19 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nJUNIOR MELO                            \r\nVereador da C\u00e2mara Municipal","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/293/requerimento_04-2024_juniomar_saae_captacao_de_agua.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-20T08:33:29.178511-04:00","ip":"201.11.180.134","ultima_edicao":"2024-02-20T08:31:28.416773-04:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[12]}