{"id":285,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2024","link_detail_backend":"/materia/285","metadata":{},"numero":1,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-09","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador Indiomarcio Pedroso, vem, por meio deste documento, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias atribu\u00edda pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste, para requerer do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Alta Floresta do Oeste \u2013 RO, a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de plant\u00e3o extra aos servidores municipais, considerando que a \u00faltima revis\u00e3o desses valores ocorreu no ano de 2022, torna-se imperativo reavaliar e ajustar os mesmos para garantir a justa remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados.","indexacao":"J U S T I F I C A \u2013 SE\r\nLevantamentos demonstram que os valores pagos a t\u00edtulo de plant\u00e3o extra em nosso munic\u00edpio est\u00e3o defasados em rela\u00e7\u00e3o a outros munic\u00edpios ou setores similares, o que evidencia a necessidade de ajuste para manter a competitividade e a justi\u00e7a salarial.\r\nReconhecemos que a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores reflete diretamente na qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Portanto, a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de plant\u00e3o extra n\u00e3o apenas reconhece o empenho e dedica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios, mas tamb\u00e9m incentiva um melhor desempenho no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\nSaliento que este requerimento \u00e9 resultado de um di\u00e1logo pr\u00e9vio com os servidores municipais, os quais expressaram preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defasagem dos valores pagos a t\u00edtulo de plant\u00e3o extra.\r\nDiante do exposto, requeiro que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de plant\u00e3o extra, visando assegurar a justa remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nCertos da aten\u00e7\u00e3o e do comprometimento de Vossa Excel\u00eancia com esta demanda, permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar no que for necess\u00e1rio.\r\nSala das delibera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Vereadores, em 09 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nINDIOMARCIO PEDROSO GON\u00c7ALVES \r\nVereador da C\u00e2mara Municipal","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.altaflorestadoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/285/requerimento_01-_indiomarcio_plantao_extra.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-09T09:03:03.158784-04:00","ip":"201.11.180.134","ultima_edicao":"2024-02-09T09:00:17.417596-04:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[7]}